Notícias

Vereador Sidney Ferreira apresenta balanço dos trabalhos de 2017

Além das análises e atividades realizadas pela Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, da qual Sidney é Presidente, acerca dos projetos em trâmite na Câmara Municipal de Formiga, o relatório contem informações sobre ofícios, pedidos de pro

         O Vereador e Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - CFOTC, Sidney Ferreira fez um balanço das atividades da comissão no ano  de 2017 e  ainda do seu gabinete. Também integraram  essa comissão os Vereadores Evandro Donizeth da Cunha – Piruca e Sandromar Vieira – Sandrinho da Looping.

         De acordo com o relatório a primeira reunião da CFOTC aconteceu no dia 07/02/2017 e desde então foram realizadas 51 reuniões, todas lavradas em ata, e disponibilizadas no site, portanto, uma média mensal de 05 reuniões.  Até o dia 31 de dezembro, 140  Projetos deram entrada para tramitação na Câmara Municipal de Formiga, tendo sido aprovados 116: sendo 95 Projetos de Lei Ordinária, 13 Projetos de  Lei Complementar, 4 Projetos de Resolução, 4 Decretos Legislativo. Ainda, foram 2 projetos devolvidos ao Executivo, 6 retirados pelo autor, e 2 rejeitados. Ainda permanecem em tramitação na Casa 14 projetos.

          Para subsidiar o estudo dos projetos foram emitidos 23 (vinte e três) ofícios ao Executivo e outras entidades solicitando informações referentes às proposituras, 4 (quatro) pareceres à Controladoria do Legislativo e  1 (um) parecer  à Assessoria Jurídica.

          Foram promovidas ainda pela Comissão de Finanças, 6 (seis) audiências públicas. Sidney Ferreira ressaltou que “neste ano de 2017, pela primeira vez, todas as audiências desta Casa Legislativa foram transmitidas ao vivo pela internet. Todas as  audiências, tiveram grande participação da população, com média de aproximadamente 100 pessoas cada".

          O Presidente lembrou que a primeira audiência, realizada em 30 de maio, foi para discussão e debate acerca do Projeto de Lei nº 015/2017, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CIP. Como desdobramentos dessa audiência foram promovidas diversas reuniões junto ao Ministério Público e ao Poder Executivo.

          Já a segunda Audiência Pública, foi realizada em 21 de junho de 2017, para discussão e debate acerca do Projeto de Lei nº 047/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, aprovada na reunião de 10 de julho.

          No segundo semestre, em 03 de outubro,foi realizada a audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 010/2017, sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, cujo projeto foi rejeitado pela casa na reunião de 18 de dezembro, após vários estudos.

          No dia 05 de outubro, depois de algumas reuniões com a sociedade civil e representantes de entidades e da educação,  foi realizada audiência pública sobre a crise hídrica enfrentada pelo município.

          Em  16 de novembro foi realizada a audiência pública para analisar dois importantes projetos de lei para as finanças do município: o que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, e o que estabelece o orçamento para o exercício financeiro de 2018 (Lei Orçamentária Anual – LOA).

          Já na audiência pública de 22 de novembro, a discussão foi acerca do Projeto de Lei nº 096/2017, que continua em trâmite nesta Casa aguardando manifestação do MP, e dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), aplicável aos imóveis de propriedade do município de Formiga que estão sendo utilizados por particulares para fins de moradia. Em decorrência de fatos acontecidos em gestões anteriores, em que pese esta utilização, existem milhares de imóveis públicos que continuam sob a titularidade do Município, com impedimentos para serem regularizados.

          Já pelo gabinete do vereador Sidney foram emitidos 117 ofícios com solicitações diversas. Por meio da Secretaria do Legislativo, o parlamentar encaminhou 101 pedidos de providências, 88 ofícios, 22 requerimentos e 214 moções entre condolências e elogiosas.

          Em 2017, o Vereador Sidney Ferreira apresentou o projeto "Pai Presente", que a partir de então garante ao servidor municipal de Formiga o direito de compartilhar e participar das responsabilidades familiares no período de gestação da esposa/companheira, para isso podendo se ausentar por até 2 dias no trabalho. Além disso, o  projeto garante licença paternidade por um  período de 20 dias.

          Outro projeto de coautoria do Vereador Sidney Ferreira é o Projeto de Emenda a Lei Orgânica - ELOM 001, que acrescenta dispositivos no artigo 118 da Lei Orgânica, instituindo no âmbito do Município de Formiga o Orçamento Impositivo. Este Projeto garantirá mais independência na proposição de emendas ao orçamento do município.ao orçamento do município.

          Outra inovação do vereador Sidney Ferreira foi o lançamento do Gabinete Virtual, mais um elo de ligação com a comunidade. Além do site, que traz notícias da cidade, mantem atualizadas as ações do vereador e a tramitação dos projetos na Casa, o parlamentar disponibiliou o whats app 98402-0085 e sua página do facebook para ouvit as demandas da população.

          “Além do meu gabinete físico, whatsapp, redes sociais, ainda tenho realizado freqüentes visitas aos bairros e zona rural para conhecer de perto a realidade, as necessidades e ainda fiscalizar os trabalhos do executivo nestes locais. Para mim, é muito importante estar sempre perto destas pessoas que nos confiaram uma missão muito especial: a de melhorar a qualidade de vida dos formiguenses”, disse Sidney Ferreira.

Confira o relatório

Textos relacionados