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Projeto de autoria do Vereador Sidney Ferreira é apoiado e beneficiará acamados na realização de prova de vida

A Lei irá obrigar instituições bancárias a realizar visita domiciliar

Sidney Ferreira e Lindamar Azarias, que sugeriu a apresentação do Projeto de lei

          Anualmente, os idosos e pensionistas de previdências públicas e privadas necessitam fazer prova de vida para continuarem recebendo o benefício da instituição da qual é beneficiário. No entanto, idosos acamados ou com dificuldades de locomoção muitas vezes passam por constrangimento ao serem obrigados a comparecer à agência bancária. Pensando no bem-estar dessas pessoas, o vereador Sidney Ferreira propôs o Projeto de Lei 288/2019, que obriga a instituição bancária a realizar visita domiciliar para a prova de vida em casos em que a pessoa está impossibilitada de ir à agência.

          A proposta, que foi uma sugestão da servidora municipal Lindamar Azarias foi votada pelo Legislativo na reunião realizada ontem, dia 10, e aprovada por unanimidade. O projeto prevê que a impossibilidade de comparecer à agência deverá ser comprovada por meio de atestado médico.

          Na justificativa que acompanha o projeto, Sidney explica que a proposta foi elaborada após profissionais de assistência social constatarem os “casos constrangedores e vexatórios passados por cidadãos formiguenses”.

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