Câmara

Comissões Especiais

São constituídas pelo presidente para realizar estudos e fiscalizar áreas referentes aos tema

São Comissões Especiais, as constituídas para:
I - emitir parecer sobre:
a) proposta de emenda à Lei Orgânica do Município;
b) veto a proposição de lei e impugnação de Projeto de Resolução;
c) projeto concedendo título de honraria;
II - proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário.
§ 1º - As Comissões Especiais serão constituídas pelo Presidente da Câmara.
§ 2º - O Presidente não receberá requerimento de constituição de Comissão Especial que tenha por objeto matéria afeta à Comissão Permanente ou à Mesa Diretora da Câmara.
§ 3º - A comissão apresentará relatório circunstanciado, contendo suas conclusões, o qual será encaminhado à Mesa Diretora para publicação e providência de sua competencias.

COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

  • Presidente - Mauro César
  • Relator - Flávio Martins
  • Membro - Marcelo Fernandes

Suplentes:

  • Presidente - Cabo Cunha
  • Relator - Sandrinho da Looping
  • Membro - Piruca

A comissão terá  como  objetivo  as  matérias  relacionadas  a  política de segurança pública, de combate ao crime organizado, carcerária, de recuperação e de reintegração social de egressos do sistema prisional e defesa civil.

COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE

  • Presidente - Joice Alvarenga
  • Relator - Cabo Cunha
  • Membro -Sandrinho da Looping

Suplentes:

  • Presidente - Mauro César
  • Relator - Flávio Couto
  • Membro - Piruca

A comissão terá como objetivo as matérias  relacionadas  a saúde, a assistência médica, hospitalar, sanitária, a prevenção das deficiências física, sensorial, mental e o saneamento básico.

COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE

  • Presidente - Sidney Ferreira
  • Relator - Piruca
  • Membro - Flávio Couto

Suplentes:

  • Presidente - Flávio Martins
  • Relator - Mauro César
  • Membro - Marcelo Fernandes

A comissão terá como objetivo as matérias relacionadas a política e o direito ambientais, a preservação da biodiversidade, a proteção, a  recuperação e a conservação dos ecossistemas, o controle  da   poluição  e da degradação  ambientais,  a proteção  da flora, da fauna  e da  paisagem, a  educação  ambiental,  a  política  de   recursos  atmosféricos, hídricos, energéticos, minerários, de solos e bióticos.

COMISSÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

  • Presidente -  Cabo Cunha
  • Relator - Joice Alavarenga
  • Membro - Sidney Ferreira

Suplentes:

  • Presidente - Marcelo Fernandes
  • Relator - Flávio Martins
  • Membro - Sandrinho da Looping

A comissão terá como objetivo receber, analisar o material e a forma de proposição sugerida por entidade associativa da sociedade civil, com exceção de partido político com representação na Câmara Municipal.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

  • Presidente - Maria Cristina Labela
  • Relator - Antônio Carlos de Campos Júnior
  • Membro - Elisângela Garcia de Araújo

Suplentes:

  • 1º Suplente - José Carlos Campos
  • 2º Suplente - Magno Luiz da Silva
  • 3º Suplente - Ederson dos Reis Morais

Pregoeiros:

  • Marco Aurélio Almeida
  • Flávia Tereza da Silva

Equipe de apoio:

  • Elisângela Garcia de Araújo
  • Ederson dos Reis Morais
  • Magno Luiz da Silva
  • Maria Cristina Labella de Carvalho
  • Flávia Bernardo Barboza
  • Antônio Carlos Campos Júnior