Ações

Setembro 2019

Acompanhe as solicitações do vereador Sidney Ferreira. Click no link e faça download do documento

OF. SCMF. 389/2019 - Solicito seja disponibilizado um computador e acesso à internet à base móvel da Polícia Militar, localizada no entorno da Praça Getúlio Vargas, Centro, uma vez que para fins de registro de boletins de ocorrência, segundo informações dos próprios militares, os mesmos têm-se utilizado dos computadores do IPSEMG, contudo o referido órgão funciona até as 17 horas e após esse horário os serviços ficam prejudicados. 

OF. SCMF_398/2019Em 12 março de 2018, através do Pedido de Providência nº 149/2018 - em anexo, encaminhei solicitação à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental pleiteando fosse "providenciado um serviço de cata-treco/ cata-entulho para recolher e dar destinação adequada a lixo de grande volume, como móveis velhos, jogados nas ruas do município". Contudo, não houve qualquer manifestação por parte da Administração Municipal em face do Pedido de Providência citado. Portanto, reitero a solicitação contida no Pedido de Providência nº 149/2018, para que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental disponibilize o serviço, popularmente denominado cata-treco/ cata-entulho, visando o recolhimento e destinação correta e adequada a lixos de grande volume, como móveis, eletroeletrônicos, entre outros, evitando assim o descarte incorreto que traz prejuízos à população e ao meio-ambiente.

OF. SCMF_414/2019 - Continuação Ofício 414 -  Encaminho para o conhecimento dos interessados, proprietários de imóveis situados à Rua da Pedreira - bairro Alto da Praia, cópia do Ofício nº 567/2019-4ªPJ (IC 0261.19.000435-6) enviado pelo Promotor de Justiça Dr. Lucas Silva e Greco. O referido ofício enviado pelo Dr. Lucas Silva e Greco, encaminha documentação oriunda do Poder Executivo, no qual o Sr. Prefeito informa que a empresa "Encosta da Lagoa Empreendimentos Imobiliários Ltda.", embora notificada para cumprimento das obras de infraestrutura do "Loteamento fechado em forma de Condomínio Encosta da Lagoa", não se manifestou sobre o assunto, de maneira que a obra será embargada visando o leilão dos lotes para a realização dessa obra necessária, devendo as famílias permanecer em imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Formiga até a conclusão da questão. 

OF. SCMF_415/2019 -   Desde o ano de 2017 tenho acompanhado a execução da obra de construção de estação de tratamento de esgoto - ETE, especialmente com questionamentos ao Prefeito Municipal Eugênio Vilela Júnior quando de sua apresentação anual nesta Casa Legislativa do relatório circunstanciado sobre o estado das obras e serviços municipais. Em reunião ocorrida dia 23/05/2018 para esse fm, quando questionado por este edil sobre a construção da ETE, o Prefeito explicou que houve uma reprogramação do cronograma e o andamento da obra estava em 63% (sessenta e três por cento), prevista a conclusão para 31/12/2018. Posteriormente, através do Ofício nº 147/2018/SCMF de 27/04/2018, solicitei informações sobre o cronograma e atual situação da obra de construção da ETE. Em resposta, através do Ofício GAB nº 298/2018 de 03/05/2018, novamente, o Prefeito corroborou as informações acerca do percentual de andamento da obra e o prazo para conclusão, acrescendo ainda acerca de duas inconsistências verificadas (projeto elétrico e projeto do leito de secagem), contudo tendo sido solicitada a correção junto à empresa responsável pela elaboração do projeto da ETE, Despro Desenho Projetos e Consultoria. Entretanto, afirmou que a empresa Lamar Engenharia e Comércio continuava "a executar frentes de trabalho, que independem dos projetos supramencionados". No ano de 2019, em reunião realizada no mês de abril para fins de apresentação do relatório anual do estado das obras, dentre outras, novamente questionei ao Prefeito sobre a construção da ETE - a qual o mesmo havia afirmado no início da referida reunião estar conclusa em 70% (setenta por cento) - considerando a informação do ano anterior sobre a conclusão estar prevista para 31/12/2018. Em resposta, o Prefeito se prontificou a informar por escrito a situação de cada obra questionada, mas afirmou que todas aquelas citadas por este vereador e custeadas com recursos federais, estavam "absolutamente em dia". Portanto, creditei tal afirmação à construção da ETE, uma vez que estava dentre as obras mencionadas por este vereador. Ademais, ante a manifestação do Prefeito, solicitei então através do Ofício nº 176/2019/SCMF de 02/05/2019, informações por escrito pertinentes à obra de construção da ETE. Contudo, diverso do afirmado em reunião, o. Prefeito não respondeu aos questionamentos deste edil até a presente data. No final de agosto de 2019, este edil tomou conhecimento através de notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Formiga, acerca da rescisão contratual coma empresa Lamar Engenharia e Comércio, em razão da não-evolução da obra e do número insuficiente de funcionários. Tal alegação surpreendeu este edil, haja vista as declarações do Prefeito Municipal sobre o estado das obras municipais, na reunião do dia 10/04/2019. Por todo o exposto,  solicito a manifestação da empresa Lamar Engenharia e Comércio no que tange ao andamento da obra até a data da rescisão e os motivos alegados pela Prefeitura Municipal de Formiga, que ensejaram o rompimento do contrato. Por fim ressalto que as atas das reuniões e os ofícios mencionados, seguem em anexo.

OF. SCMF_424/2019 -  Solicito seja enviado a este vereador o detalhamento dos registros financeiros (receitas e despesas) do Fundo Municipal de Meio Ambiente de 01/01/2017 a 30/09/2019, constando inclusive os valores oriundos do SAAE acompanhados do comprovante de depósito; bem como valores depositados oriundos de transação penal, assim como outros valores recebidos no período apontado.

OF. SCMF_425/2019 Solicito sejam enviadas a este vereador informações detalhadas referentes ao custo da obra de reforma/ampliação da sede do SAAE.

  • Resposta ao Of. 425/2019 

OF. SCMF_426/2019 Solicito sejam enviadas a este vereador informações detalhadas referentes ao custo da obra de reforma/ampliação da sede do SAAE.

OF. SCMF_427/2019 -  Solicito seja informado o motivo pelo qual várias ruas do município de Formiga não possuem o Código de Endereçamento Postal, não obstante a recente alteração de CEP geral (35570-000) para CEP individual por logradouro (35570-001 a 35578-999). Tal situação tem causado diversos transtornos, como impedimento de compra via internet, impedimento em cadastros oficiais que exigem CEP. Seja informado ainda se as providências para sanar tal problema já foram tomadas e qual prazo para que seja resolvido.

OF. SCMF_428/2019  - Solicito que o SAAE providencie com urgência o fechamento das valas localizadas na Rua Maria de Lourdes Furtado, bairro Santo Antônio, pois de acordo com moradores, foram deixadas abertas por mais de três semanas após a manutenção, causando transtornos e sujeiras na via e na porta das residências. Solicita ainda seja providenciada a limpeza dos bueiros desta rua que ficaram entupidos devido ao grande carreamento de terra provocado pelas chuvas da última semana, conforme fotos e vídeos anexos.