Ações

Novembro 2018

Acompanhe as solicitações do vereador Sidney Ferreira

Of. SCMF 526/2018  - Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a reimplantação do Protocolo de Manchester nos atendimentos efetuados pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Of. SCMF 527/2018  - Em recente visita à Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Formiga, foi possível verificar que o local carece de muitas melhorias e providências, a saber: 
* Zeladoria predial da UPA, uma  vez que o local precisa de pintura, manutenção de portas quebradas, troca de lâmpadas queimadas, etc;
*  Substituição/conserto de negatoscópio danificado; 
* Reposição contínua de materiais de higine (sabão líquido, álcool em gel, papel higiênico, etc.)
*  Reposição contínua de copos descartáveis para os usuários e funcionários;
* Efetiva fiscalização em face de plantões médicos com jornadas ininterruptas de 36 horas, situação que ocasiona um considerável desgate das energias físicas e psíquicas do profissional, sob o risco de comprometer-se ainda o atendimento aos pacientes;
* Fornecimento de alimentação aos funcionários da UPA.

Of. SCMF 528/2018  - Solicita Esclarecimentos sobre o CEO

Resposta ao Oficio nº 528

Of. SCMF 531/2018  - Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental esclareça os motivos pelos quais, de acordo com os moradores da rua da Charqueada, no bairro Santo Antônio, não está sendo feita a coleta de lixos recicláveis no local. 

Of. SCMF 537/2018  - Que o Poder Executivo, providencie a manutenção imediata do Terminal Rodoviário, que encontra-se em situação de descaso: banheiros sujos e danificados, cadeiras quebradas, etc.

Of. SCMF 538/2018  - Nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 169/2017, que contém a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga, compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano a coordenação da Política de Assistência Social do Município, através de ações, serviços, projetos e programas, ativando um processo de valorização do ser humano. Nesse sentido, solicito providências que no que se refere às pessoas que tem feito do Terminal Rodoviário "sua residência"; é necessária uma sensibilização e assistência por parte do Poder Executivo para com a situação das mesmas, promovendo-lhes a saúde e inclusão social. 

Of. SCMF 539/2018  - Que seja informada as providências por parte do Poder Executivo no que refere a contratação de médico psiquiatra para atendimento aos pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, uma vez findo o  prazo do contrato do profissional anterior.

Of. SCMF 540/2018  -  Solicito assistência e atenção por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano para com os familiares da criança de quatro anos encontrada com preservativo na boca, cujo atendimento prestado na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Formiga, no dia 18 de agosto de 2018, foi objeto de investigação desta Casa Legislativa, através da Comissão Especial nomeada por meio da Portaria nº 065 de 05/09/2018. Solicito ainda seja posteriormente informada as providências tomadas por parte desta Secretaria, para juntada nos autos da Comissão Especial, que serão remetidos ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 

Of. SCMF 541/2018  - Seja informado se TODOS os alunos da rede pública municipal de ensino têm assegurado o direito de acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Resposta ao Ofício nº 541

Of. SCMF 542/2018  - Seja informado se TODOS os alunos da rede pública municipal de ensino têm assegurado o direito de acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Of. SCMF 543/2018  - Seja informado se TODOS os alunos da rede pública municipal de ensino têm assegurado o direito de acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Of. SCMF 544/2018  - Em visita ao "lixão" situado no bairro Água Vermelha, na Rua Euclides da Cunha foi possível verificar que o Poder Executivo vem efetuando medidas paliativas no local que em nada têm contribuído para solução da situação que vem ocasionando graves problemas à saúde da população que reside nas proximidades. A solução desse problema, no entender desse edil, requer medidas mais enérgicas que, infelizmente, não vem sendo tomadas por parte do Poder Executivo, de maneira que solicito a intervenção do ilustre Representante do Ministério Público. 

Of. SCMF 557/2018 - Atendendo pedidos de inúmeros feirantes, solicito que seja informado quais são os critérios adotados para liberação de energia elétrica para as barracas da Feira Livre. A reclamação é que há alguns comerciantes que possuem energia elétrica em suas barracas, enquanto outros não. Por qual motivo está ocorrendo essa diferenciação? Quais os procedimentos necessários por parte dos interessados? 

Of. SCMF 558/2018  - Atendendo pedido de moradores, solicito seja verificada a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Nabuco de Araújo, próximo ao nº 375. 

Resposta ao Of. SCMF 558/2018  -

Of. SCMF 559/2018  - Atendendo pedido de moradores das comunidades rurais de Pouso Alegre e Lagoa dos Tabuões, solicito seja solucionado o problema da falta de água nessa região, que segundo os mesmos estão sem água potável desde o último dia 15.

Of. SCMF 560/2018  - Atendendo pedido de moradores do bairro Lajinha, solicito com urgência a execução de obras de melhoria e manutenção na Rua Alvorada. A situação da via está caótica, intransitável, dificultando até mesmo a passagem de moradores para acesso às suas residências. Solicito ainda melhorias na Rua Padre João da Mata, que também encontra-se em situação semelhante.

Of. SCMF 561/2018  - Que seja providenciada a execução de obras de infraestrutura e saneamento básico no Distrito Industrial, evitando-se assim a dificuldade no escoamento da produção de mercadorias pelas empresas instaladas no local, bem como possíveis danos ambientais. 

Of. SCMF 562/2018  - Que o Poder Executivo providencie a manutenção da Rua dos Missionários, bairro Sagrado Coração de Jesus, uma vez que na referida há um buraco formado no calçamento há mais de trinta dias, ressaltando tratar-se de local de tráfego intenso. 

Of. SCMF 571/2018 - Solicita, com urgência, a manutenção do Horto Florestal da Rua Eliza Gomes, antigamente conhecido com a "Mina do Sapé".  De acordo com moradores, não está sendo feita a manutenção periódica do local.

Of. SCMF 572/2018 Encaminha ao conhecimento do Ilustre Promotor, para as providências que julgar necessárias, situação acerca da queda da árvore bicentenária de Jequitibá Rosa, localizada no "Parque Municipal Chico Mendes - Parque do Jequitibá", que tombou no domingo, dia 25 de novembro.

OF.SCMF 573/2018 - Encaminha à Promotoria  relatório da comissão especial que investigou o caso do atendimento à criança que foi encontrada brincando com preservativo.

OF. SCMF. 576/2018

Of. SCMF 578/2018 - Encaminha ao conhecimento desta Promotoria, para as providências que julgar necessárias, situação acerca das obras de Revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa.

Of. SCMF 579/2018 Encaminha ao conhecimento deste Tribunal de Contas, para as providências que julgar necessárias, situação acerca das obras de Revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa.