Ações

Agosto 2018

Acompanhe as solicitações realizadas pelo vereador Sidney Ferreira

Of. SCMF 384 /2018 -  Solicita que o Departamento de Trânsito da PMF, atendendo pedido de alguns comerciantes, analise a real necessidade de proibição de estacionamento em frente ao Central Shopping de Formiga, situado à Rua Silviano Brandão.

Of. SCMF 386 /2018 - Solicita que seja informado sobre empresas de telefonia, internet e tv por assinatura:  

  1. As referidas empresas estão observando a devida legalidade para com o município, no tocante ao alvará e/ou outras licenças necessárias para atuação de seus profissionais?
  2. Quais os documentos exigíveis por parte do Poder Executivo em face dessas empresas para atuação de seus funcionários?
  3. Quem tem autorizado e fiscalizado a prestação destes serviços no município?

Of. SCMF 387 /2018 - Reitera que seja informado os gastos (valores em moeda nacional) nos últimos 6 meses com telefone corporativo (celular), apontando o número de linhas e os seus respectivos usuários.   

Of. SCMF 388 /2018 - Reitera a manutenção da rede de esgoto da Rua Francisco Rodrigues Nunes com Rua Júlio de Oliveira, próximo à Capela Santo Antônio, uma vez que no local há uma residência em que o terreno está cedendo, colocando em risco o imóvel e moradores, de maneira que se faz urgente a execução deste serviço.

Of. SCMF 394 /2018 - Reitera o pedido de revisão nas contas de água diversos contribuintes e, consequentemente, a devolução de valores, pois, ao contrário do esperado, tiveram um aumento considerável durante o período de racionamento de 2017.

Of. SCMF 395 /2018 -  Encaminha para conhecimento da Diretoria do Clube Centenário e providências que julgar pertinentes, situação acerca do vazamento de esgoto oriundo do bairro Tino Pereira e imediações, em curso d’água da região

Of. SCMF 396 /2018 - Encaminha para conhecimento Ministério Público e providências que julgar pertinentes, situação acerca do vazamento de esgoto oriundo do bairro Tino Pereira e imediações, em curso d’água da região

Of. SCMF 397 /2018 - Encaminha para conhecimento da Secretaria de Gestão Ambiental e providências que julgar pertinentes, situação acerca do vazamento de esgoto oriundo do bairro Tino Pereira e imediações, em curso d’água da região

Of. SCMF 398 /2018 - Encaminha para conhecimento  e providências que julgar pertinentes, situação acerca do vazamento de esgoto oriundo do bairro Tino Pereira e imediações, em curso d’água da região 

Of. SCMF 399 /2018 - Encaminha para conhecimento do SAAE e providências que julgar pertinentes, situação acerca do vazamento de esgoto oriundo do bairro Tino Pereira e imediações, em curso d’água da região

Of. SCMF 411 /2018 - Reitera  a solicitação  para que o Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a este vereador relatório contendo toda a movimentação financeira e orçamentária do CAPS, compreendendo desde janeiro de 2017 até o presente período

Of. SCMF 412 /2018 - Reitero a solicitação contida no Ofício nº 233/2018/SCMF de 05/06/2018, para que o Poder Executivo se manifeste acerca da implantação de centro de convivência, pois segundo a APROSAM, essa questão é importantíssima no decorrer do tratamento dos pacientes do CAPS.   

Of. SCMF 413 /2018 -  A Lei nº 4.434, de 7 abril de 2011, que dispõe sobre a afixação obrigatória, em todas as unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, da lista de medicamentos e sua disponibilidade. Referida norma é originária do Projeto de Lei nº 315/2011 de autoria do então vereador e atual Vice-Prefeito Cid Corrêa Mesquita, a qual recebeu parecer favorável de todos os vereadores presentes à sessão de votação, inclusive do atual Prefeito, também vereador à época. Nesse sentido, solicito que ainda não seja atendida “a sugestão” deste vereador, seja cumprida na íntegra o disposto na Lei nº 4.434 de 07/04/2018, uma vez que a referida norma está em vigor, procedendo assim à devida afixação da lista de medicamentos disponibilizados na Rede Pública Municipal de Saúde. 

Of. SCMF 429 /2018 - Solicita que empreiteira contratada para realizar as obras de pavimentação na Rua dos Professores  resolva urgentemente o problema das valas abertas na referida via há mais de 15 dias, situação que deixou os moradores praticamente ilhados. Solicito ainda que sejam retomadas as obras. 

Of. SCMF 433 /2018 - Solicita informações acerca do PLC 027/2018

Of. SCMF 434 /2018 - Solicita informações acerca do PL 183/2018