Ações

Abril 2018

Acompanhe as solicitações do vereador Sidney Ferreira

Of. SCMF 87 - Que seja informado como será o funcionamento da Casa de Apoio ao Formiguense em tratamento fora do domicílio.  

 

Of. SCMF 94 - Que seja informado a origem dos recursos financeiros que foram utilizados na aquisição dos imóveis pertencentes ao Município, os quais a Administração Municipal pretende alienar.   

 

Of. SCMF 97 - Solicito que seja informado qual o valor arrecadado pelo Município de Formiga, proveniente de execuções

Of. SCMF 98 - Solicito que seja informado se está sendo executada obra de recapeamento ou operação tapa-buracos

 

Of. SCMF 99 Que seja providenciada a limpeza dos lotes na Av. do Níquel

 

Of. SCMF 103  Quais as exigências para requerimento de construção e qual é o profissional responsável.

 

Of. SCMF 123 -  Que proceda à fiscalização de lote situado na Rua Esmeraldas, bairro Alto dos Pinheiros, que está completamente sujo,

 

Of. SCMF 129-  Projeto de Lei Complementar nº 030/2018 - Dentre as alterações pretendidas, o projeto prevê a redução da gratificação pelo exercício de funções de coordenação, direção e chefia de vários setores da Secretaria Municipal de Saúde. Dessa forma, solicito a manifestação do sindicato.

 

Of. SCMF 132 -   Reitero solicitação contida no Ofício nº 080/2018/SCMF de 26/03/2018, para que seja criado na Prefeitura Municipal um espaço/departamento de achados e perdidos para documentos e chaves

 

Of. SCMF 133 -   Qual número de Protestos realizados pelo município de Formiga com relação aos seus devedores?

 

Of. SCMF 146 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal de Formiga, que juntamente ao Secretário Municipal de Educação e Vice-Prefeito, através da equipe de manutenção escolar, proceda com urgência as medidas necessárias para adequação das instalações escolares ao prescrito na legislação de segurança contra incêndio e pânico.  Desde já solicito que seja informado posteriormente a esse edil, as providências tomadas

 

Of. SCMF 147 - Que o Prefeito Municipal de Formiga encaminhe ao gabinete deste Vereador informações sobre o cronograma e atual situação das obras da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto

 

Of. SCMF 148 Solicito o cronograma de manutenção das estradas rurais.

 

Of. SCMF 149 Solicita informação sobre o andamento da manutenção, proteção e recuperação das nascentes que abastecem o Rio Formiga. 

 

Of. SCMF 150 - Que o Prefeito Municipal de Formiga informe quais programas e projetos estão sendo desenvolvidos junto aos produtores rurais com o incentivo de fortalecer o setor.

 

Of. SCMF 151 Solicito que a Prefeitura Municipal de Formiga possa informar mais à população formiguense sobre os atos e ações da atual Administração.

 

Of. SCMF 161 - Projeto de Lei nº 153/2018 - Anexa ao projeto, veio ata de reunião ocorrida em 5 de abril de 2018 na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga. No referido documento, consta que a Promotora Dra. Clarissa Gobbo dos Santos entende que a intenção da permuta é viável, contudo preocupada no que diz respeito a diferença de valores feita pela avaliação do terreno e a construção do centro. Dessa forma, ficou acordado que seria feita toda a documentação entre as partes, apenas com o ciente posterior do Ministério Público.  Portanto, solicito que seja enviado a esta Casa Legislativa o referido aceite do Ministério Público. 

  • Resposta ao Of. SCMF 161/2018 

 

Of. SCMF 170 -  Convoca Reunião Especial